Processo 300811/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/04/2015 14:44
Autuado em 08/04/2015 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1381/2016 da Segunda Câmara, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1381/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/03/2016 Acórdão   1381/ 2016 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6057/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual PAULO KOROVISKI
Gestor do ato LUIZ CARLOS GIBSON
Servidor MARIA GLORIA KWAS

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 11:02 do Protocolo 852091/15
28/10/2015 11:02 do Protocolo 852083/15
09/10/2015 16:18 do Protocolo 810070/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1857/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1381/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
05/01/2016 1271 Acórdão nº 6057/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 5145/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10271/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4820/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 09:09 DP  
20/06/2016 12:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 527/2016 -
20/06/2016 12:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1857/2016 -
16/06/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 7404/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Análise dos autos. Erro Material. Retificação pelo Acórdão 1381/16. Pelo encerramento.
15/06/2016 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1771/2016 -
03/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2016 -
02/06/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1368/2016 -
30/03/2016 16:35 S2C Acórdão nº 1381/2016 -
22/02/2016 10:59 GACAC  
18/02/2016 18:41 SMPjTC Despacho nº 32/2016 - Retificação do Acórdão Aposentadoria Municipal. Fundamento incorreto. Pela retificação do Acórdão.
04/02/2016 16:28 DICAP Parecer nº 515/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 399/2016 -
04/02/2016 08:19 S2C  
03/02/2016 09:44 DICAP  
10/12/2015 14:45 S2C Acórdão nº 6057/2015 -
10/12/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 361/2016 -
07/12/2015 16:45 GACAC  
07/12/2015 11:51 S2C Certidão de Sessão nº 1504/2015 -
10/11/2015 12:55 GACAC  
04/11/2015 10:27 SMPjTC Parecer nº 14636/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Pela legalidade e registro.
29/10/2015 10:52 DICAP Parecer nº 11555/2015 -
13/10/2015 15:29 DP  
13/10/2015 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1738/2015 -
13/10/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5145/2015 -
22/09/2015 17:20 DP Informação nº 21852/2015 -
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4686/2015 -
17/09/2015 09:58 DP Informação nº 19983/2015 -
08/04/2015 14:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4820/2015 -
08/04/2015 14:47 DICAP Instrução nº 2923/2015 -

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